quarta-feira, 29 de abril de 2009

Curso de Jornalismo


Estudantes “gonorantes” jogam pedra na lua

Estudantes do curso de jornalismo da Ufac, fazem manifesto a favor da obrigatoriedade do curso de jornalismo para o exercício da profissão. Barulho em lata vazia. Pedrada em cachorro morto. Falta de conhecimento de causa.

A quem interessar possa, a lei permitia o registro profissional nas Delegacias Regionais do Trabalho por um período de três anos, exclusivamente nos estados e territórios onde não houvessem faculdade de jornalismo e ainda “se” não houvesse jornalistas profissionais desempregados.

Só pelo fato do Acre já dispor de faculdade de jornalismo é fato “sini qua non” para que nenhum novo registro seja concedido aos não doutores em jornalismo e, portanto, não vejo onde está a legitimidade ou a necessidade do movimento.

Há, no entanto, jornalistas que por direitos adquiridos, devido mais de 20 anos de profissão conseguiram o registro definitivo. Portanto, não vai ser grito de ordem e porte de cartazes que farão fazer a lei retroagir para prejudicar alguém.
Ponto.

Assim, futuros ex-quase colegas de trabalho “caras pálidas”, se concentrem nos estudos e se esforcem para alcançar o mesmo nível de capacidade profissional de muitos jornalistas formados no batente e sem titulo de curso superior. Do contrario, não importa quanto “canudos” você tenha. O certo é quem sem capacidade ninguém de firmará na profissão.

Sobre o assunto - curso superior obrigatório para o exercício profissional - já postei aqui no blog que sou totalmente e favor.
http://otanon.blogspot.com/search?updated-max=2009-04-23T14%3A47%3A00-04%3A00&max-results=5

terça-feira, 28 de abril de 2009

Privilégios



Médicos são dispensados de multas

E no pátio do Pronto Socorro, agentes de Ciatran se espremem para circular entre carros estacionados em frente a placa que proíbe parar e estacionar. Fazem vistas grossa, para não criarem problemas com a direção da casa, uma vez que os infratores são médicos.

Não podem ser incomodados e usarem como desculpas que não vão ao trabalho, por falta de um local seguro para estacionar.

Afinal, por aqui a casta de médicos é coisa rara. É melhor não aborrecê-los com notificações por estacionamento em locais proibidos. Melhor deixar o rígido cumprimento da lei, para o “Zé do Povo”.

Pior para motoristas do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) obrigados que são a malabarismos ao estacionar no setor de urgência, onde “despejam” os pacientes.


Ricos e pobres!


Todos são penalizados com
pagamento de impostos



Muitos brasileiros já sacaram que boa parte dos seus ganhos vai para o Governo em forma de impostos. Outros nem fazem idéia do imposto que pagam. Qualquer leigo interessado no assunto, vai ficar assustado de tentar detalhar sua conta de luz, água ou telefone.

Uma pequena demonstração do que estou falando: Minha conta de luz referente ao mês de março, com vencimento dia 28 de abril é de R$ 143,07. Na discriminação da conta consta que meu consumo de energia gerou uma divida de apenas R$ 94,00.

Apenas de ICMS o governo está me cobrando R$ 33,00 e daí segue uma série de outros impostos até alcançar o “total a pagar” de R$ 143,07. E ai? Que você acha disso, cara pálida.

Impostos em nosso País é tão democratizado quanto a morte. Ninguém escapa. Pretos e brancos, ricos e pobres. Todos são penalizados, espoliados e extorquidos. Em nome de uma arrecadação estupenda que abastece a corrupção.

Pequenas empresas, grandes negócios


Vender água no Acre é
garantia de enriquecimento


O conjunto Tucumã e adjacências mais uma vez vem sendo penalizado com desabastecimento de água por parte do SAERB।O cidadão importando como sendo o “salvador da pátria”, não disse a que veio e, pelo que se tem notado, nem deveria ter se dado ao trabalho de vir।


Logicamente nem todos pensam assim Há quem o adore e até recorra a “mães de santo” para que Sammy - o poderoso – seja perpetuado no cargo. São os donos de carros pipas e empresas que vendem água. Por falar nisso, com exceção de alguns estados do nordeste, é no Acre onde ainda existe este tipo de empresa. Vendedores de água.

Aqui abro um parêntese para fazer uma comparação que os acrianos não gostam mais felizmente é verdade.

Bem ali, em Porto Velho-RO, não é comum o uso de reservatórios tipo “caixas de água”. Minha família, por exemplo, mora há mais de 28 anos na Rua José de Alencar n° 2020 (bairro Areal) e acreditem, nunca tivemos uma caixa de água.

Qualquer dia e hora em que se abre a torneira têm água em abundância. E particularmente, não conheço nenhuma empresa de vender água, com exceção naturalmente de água mineral engarrafada.

Já no Acre... Não existem dúvidas que o ramo de venda de água é bastante lucrativo. Mil litros de água custam “apenas” R$ 20,00. Os donos de caminhões pipas passam o dia inteiro abastecendo apenas as casas de uma rua. Os pedidos vão se acumulando. É uma maravilha.

ESSA É NOSSA DICA - para o empresários que queiram ganhar dinheiro no Acre. Montem uma empresa de vender água e coloque caminhões o suficiente para atender todos os pedidos. Certeza de lucro fácil e enriquecimento rápido.

Mas voltando ao senhor Sammy! Custa acreditar que esse cidadão não esteja levando algum por fora. Se não, qual a vantagem em está enricando terceiros?

Obviamente que estou falando por evidencias e não por certeza. Afinal não vi ninguém pagando propina para o homem fechar as torneiras, mas Santo Deus!!! Tem alguma coisa errada aí.

sábado, 25 de abril de 2009

Fernando Melo dá palestra sobre os
efeitos da crise na economia no Acre

RIO BRANCO - A executiva do diretório do PT (estadual e municipal) retomou o ciclo de palestras e debates que haviam sido interrompidas no ano passado devido o calendário eleitoral.
Rose Escalabrine - executiva municipal - esclareceu que o objetivo das palestras é promover discussões temáticas em torno de assuntos que “possam eventualmente ser explorados pela oposição nas eleições de 2010”.
A abertura do calendário de palestras para este ano, teve como palco o auditório da UFAC/centro e reuniu dezenas de militantes e simpatizantes.
O tema escolhido foi “A Crise na Econômica Mundial e Seus Efeitos no Acre”.

Os palestrantes foram o deputado federal Fernando Melo (PT-Ac) e o professor de economia Carlos Alberto Franco da Costa, que fez uma explanação sobre as oscilações da crise na economia mundial, desde 1929.

Aos saudar os presentes o presidente da executiva do diretório estadual, Leonardo Brito, lembrou a militância presente que o “modelo econômico “neoliberal” imposto ao mundo pela economia americana, sempre foi combatida em praça pública pelo PT e, portanto, a “queda dessa política deve ser usada por nós e não contra nós”, em referência natural ao fato do PT está administrando o País nos últimos anos e saber que este será um dos discursos da oposição nas próximas eleições.
Abrindo o ciclo de palestra, o deputado Fernando Melo destacou que segue a mesma linha de raciocínio de Brito, e acrescentou: “O nosso País está sendo privilegiado pelo saldo positivo em nossa balança comercial”।

Em sua opinião, o lucro da nossa economia, saldo da austeridade da administração do presidente Lula, tornou possível a redução de impostos sobre os produtos industrializados - IPI dos automóveis, material de construção e eletrodomésticos - possibilitando o aquecimento do setor industrial.
A manutenção de empregos e salários, estímulo ao consumo e finalmente, mantendo nossa economia estável e bem mais confortável que a maioria de outras economias globais.

Ainda assim - lembrou o palestrante - não há como negar que todos nós, em maior ou menor escala, somos afetados pela crise. Exemplificando disse: nossos parceiros comerciais, descapitalizados, reprimem as importações. Nossa indústria reduz a produção e demite trabalhadores. Exaure-se o poder de compra do trabalhador. O comercio não vende e também é obrigado a demitir. O consumo despenca levando em seu bojo à arrecadação de impostos.
O reflexo é que sem arrecadar o Governo se vê obrigado a reduzir os repasses constitucionais através do FPE e FPM। Estados e municípios tem suas economias engessadas, atingindo inexoravelmente o simples trabalhador, que nem sabe por onde começou a crise.

A crise em seu nascedouro

De forma didática, Fernando Melo esclareceu aos presentes que a crise atual teve origem no mercado imobiliário de risco nos Estados Unidos, conhecidos “Sub Prime”
1º - Crédito de primeira linha alta liquidez
2º - Crédito de segunda linha com média liquidez
3º – Crédito de terceira linha com baixa liquidez.

Para o parlamentar acreano, esse segundo segmento ganhou força com o crédito facilitado. “O alto volume de recursos disponível e a redução das e exigências para se obter um financiamento”.
A partir de 2002 as financeiras deste segmento, começou a empacotar os créditos e vender essas “carteiras” para os bancos de investimentos.

Após a euforia do mercado imobiliário, cresceu a expectativa de inadimplência no setor. O valor dos títulos despencou e daí gerou a tensão que contaminou o mercado de crédito em geral. “O pânico se espalhou e chegou às bolsas de valores do mundo inteiro”.

quinta-feira, 23 de abril de 2009

Em defesa da mídia

A imprensa não dimensiona a noticia violenta

Tive acesso ao artigo do Ten. Cel. PM Paulo Cezar Rocha dos Santos, publicado no Informativo da Polícia Militar do Acre do mês de março e distribuído agora em abril. O titulo “as causas e efeitos da super dimensão da violência nos meios de comunicação”..

Durante mais de dez anos exerci a função de repórter “policial” que na verdade nada tem de policial. Apenas faz a cobertura do noticiário policial. Ainda assim sinto-me credenciado a comentar o artigo.
Em determinado trecho o oficial afirma que: “A fonte policial em alguns episódios também contribui para a vulgarização do sensacionalismo propiciado pela reportagem policial” e sita como exemplo, o fato deste setor quando solicitado a falar tem a oportunidade de se projetar como guardião da verdade e dos bons costumes, ou com suas próprias palavras: “se projetar na sociedade como moralizador e restaurador da justiça”.... Ponto!

Para quem não sabe, a fonte policial a que se refere o comandante é o agente policial civil ou militar que atua como informante do repórter policial. Em troca ganha naturalmente imunidade por parte da mídia, caso venha se envolver em algum fato relevante onde seu nome seria publicado e destaque quando conclui uma missão com êxito.

Quanto à “vulgarização do sensacionalismo”, requer um comentário mais técnico.
O jornal é uma empresa que vende a noticia e a informação como mercadoria de consumo e procura naturalmente, atender as exigências dos seus clientes, no caso seus leitores, assinantes e anunciantes. Esses clientes querem noticias policiais.
Deleita-se com informações de homicídios, estupros, acidentes violentos e seqüestros.

Repórteres do setor especifico saem as ruas em busca dessa informação, consciente que não pode vender uma mercadoria falsificada. Que possa ser contestada, desmascarada ou desmentida. Que coloque seu autor na vala comum dos incompetentes e mentirosos.

A luz da razão, qual o profissional que quer para sim alguns desses rótulos? Portanto, vamos desmistificar esse papo de “vulgarização e sensacionalista”, porque o jornalista não inventa noticia. Se as publica é porque elas existem e podem ser comprovadas.

Tal como a polícia, seria humanamente impossível manter de forma preventiva um jornalista onde será montado um palco de violência. Quando o jornalista chega, o fato já ocorreu. O agente “autor” da violência se evadiu ou foi conduzido à delegacia. A vítima ou está morta, impossibilitada de falar e quando melhor, levada ao Pronto Socorro.
O jornalista se vale então dos presentes, testemunhas oculares e/ou ocasionais para pegar suas informações.

Tais informações podem não refletir a verdade real dos fatos. Ser distorcida. Mas é a informação que foi passada ao jornalista por alguém que diz ter visto ou ouvido dizer. O jornalista transcreveu tal informação conforme seu entendimento. Mas não inventou nada.

Exemplo: Se João diz que viu Pedro disparando uma arma de fogo contra José, que motivos teriam o jornalista para questionar veracidade da informação?

Portanto amigo Tem. Coronel Paulo Cezar, a mídia não dissipa a informação tão pouco super dimensiona a violência ou faz sensacionalismo. O fato aconteceu. A mídia divulga.

Esse é seu trabalho. Sua mercadoria de venda. Há quem goste, quem não goste e há quem tente desacreditar o trabalhão da imprensa, a tachando de sensacionalista. É tudo uma questão de “Ponto de Vista”.

sexta-feira, 17 de abril de 2009

Diploma de jornalista

Tem que ser obrigatório para o exercício da profissão


No próximo dia 22, o Supremo Tribunal Federal (STF) estará votando matéria que muda a Lei de Imprensa e a obrigatoriedade do diploma de Jornalistas para o exercício da função.

Com freqüência leio opiniões sobre a polêmica e, como sou parte interessada no assunto resolvi meter meu bedelho também. Afinal é para isso que tenho e mantenho um blog.

Sou jornalista atuante há quase 20 anos. O curso de jornalismo só foi implantado no Acre há cinco anos e, portanto, sou dos que trabalham na profissão sem o devido diploma acadêmico.

Sou partidário da minoria que estando nessa situação, concorda em gênero número e grau, a obrigatoriedade do diploma sim. Ser contra é ser contraditório. Ainda que sem o diploma, nós não precisamos nos esconder ou ter vergonha de não ser doutor.

Afinal, não estamos exercendo a profissão de forma irregular. Temos amparo da lei que permite o exercício legal da profissão nos municípios onde ainda não havia faculdades de jornalismo e portando, temos Registro Profissional, expedida pelo órgão competente que é nos estados, a Delegacia Regional do Trabalho.

Não há o que ser discutido. O próprio STF votou liminar garantindo o direito de quem está há anos na profissão.

O fato é que, quem não tem competência não se estabelece e se alguém está estabelecido na profissão “há anos” é porque tem competência, independente de ser diplomado ou não.

Não se pode é exigir, pura e simplesmente, que após formado a primeira turma de jornalistas, os “outros” sejam banidos das redações e impedidos de trabalhar. Há que se mesclar o conhecimento e a experiência. Assim o sol continuará nascendo para todos.

Medo de federação ou conselhos federais de jornalistas por quê? Por acaso Corem, Crea, CRM e outros não existem para garantir os direitos de suas respectivas categorias. Porque os jornalistas não podem ter seu conselho ou federação?

Quem venham conselhos, federações e tudo mais que possam defender os profissionais honestos, expulsar ou punir os crápulas nojentos que se acham acima do bem e do mau, simplesmente porque são jornalistas.

É isso que defendo. É isso que penso.

Caso de polícia

Saerb penaliza “consumidor”

desabilitado há vários anos

Desde que o atual diretor do SAERB assumiu, passei a receber faturas de contas de água. Procedimento normal para os moradores dos centros urbanos para quem é disponibilizado abastecimento de água canalizada. Diriam então os leitores: E daí qual a novidade da noticia?

Explico: Não disponho de canalização da rede de água em minha casa. Desde que ao lado, do conjunto Tucumã, foi construído o conjunto Rui Lino. Eu e centenas de outros mutuários prejudicados sem o servido de abastecimento que pagávamos e não usufruíamos - dado o desperdício exacerbado provocado para falta de bóias nas caixas de água do novo conjunto -, optamos por mandar cavar poços artesianos e nos livramos por fim, do precário serviço público de abastecimento de água.

Claro que há a consciência que o produto que temos é de péssima qualidade, uma vez que - pela própria extensão geográfica dos terrenos - não haveria espaço suficiente para extraí água de boa qualidade, dado à aproximação com as fossas sépticas das casas vizinhas.

Mas pior que água de péssima qualidade é não ter água alguma. Enfim, por volta de 1998, mandei desligar minha canalização de água. Paguei resíduos de contas anteriores e taxa de retirada de hidrômetros. E tudo mais que foi exigido na época.

Confesso que me sentir aliviado por ter me livrado de um grande problema.

Quase 12 (doze anos) após isso, sou surpreendido com a cobrança de consumo de água.

As contas iam chegando e naturalmente eu ir jogando no lixo até que a última fatura me acusava de um débito já próximo dos R$ 400,00. Isso me forçou a ir ao Saerb. Primeira vez após muitos anos, estava eu novamente entre a multidão que procura diariamente resolver suas pendengas com á autarquia municipal.

Fui em busca o estorno da “minha” dívida. A gentil atendente me explicou que se fui taxado é porque eu tinha consumido e se assim não fosse, seria aberto um procedimento de investigação. Um fiscal iria até minha residência vê in-loco minha instalação ou sistema de abastecimento.

Passado uma semana, o fiscal apareceu comprovou as informações que eu já sabia e retornei mais uma vez ao SAERB. Queria o estorno da minha divida.

Agora recebi novo prazo para comparecer na autarquia. O Estorno – me explicou a atendente – era um serviço lento. Feito mês a mês e levaria algum tempo. Agendou novamente outro retorno.

P.Q.P. O SAREB me criou uma conta fictícia e já fui à sede da administração por três vezes para provar que não devo nada. Não seria o caso da empresa provar que eu devo?

A história interessante - não fosse hilária - me foi contada pelo cidadão José Antônio, “Seu Tonho”, antigo morador do setor N do conjunto Tucumã.

quarta-feira, 15 de abril de 2009

Crime passional


Jovem vitima de tentativa de homicídio em Tarauacá.

Pesquisando os sites do interior do Estado me deparo com a informação de um atentado contra a vida da jovem Steyce Naiara Fontenele 20 (na foto ao lado do seu algoz), uma amiga muito querida com quem me comunico regularmente através da internet.

De acordo com o que foi publicado, o ex namorado (Renato) não aceitando o rompimento da relação, foi até sua casa no último sábado (11/04) e a chamou para uma conversa definitiva.

A levou na garupa de uma moto para um ponto distante da BR-364 onde teria insistido para reatar o namoro. Diante da recusa da jovem, efetuou um disparo de arma de fogo em sua boca, a deixando para traz com a certeza que a tinha matado.

Como é comum aos covardes e assassinos fugiu. Está sendo caçado pela polícia. A jovem foi encontrada por um casal em trânsito pela BR, socorrida e transferida para um hospital de Rio Branco a fim de submeter-se a uma cirurgia.

É tudo que sei. Nem ao menos em que casa de saúde está internada para lhe fazer uma visita ou prestar algum tipo de ajuda.

Como disse, nunca estive pessoalmente com a vitima. Nossa “relação” de amizade teve inicio por força do trabalho. Depois ficamos nos comunicando com alguma freqüência.

Sempre nos informando das novidades nas áreas sociais e políticas das cidades em que moramos. Sempre me deu ótima impressão e pelos comentários de internautas a cerca do que lhe aconteceu, tenho a certeza que é muito querida em sua comunidade.

Do ex namorado, eu sabia apenas da separação sem detalhes. Agora também pelos recados no poste da noticia, comentários que é um playboy irresponsável, criador de freqüentes arruaças no trânsito da pacata Tarauacá, acobertado pelo poder econômico da família.

Por não conhecê-lo, prefiro não me aprofundar no assunto. O fato é que a Steyce foi vitima de uma brutalidade sem precedentes e que merecia melhor sorte. Rogo a Deus pela rápida recuperação de sua saúde e sem seqüelas. O tempo é o bálsamo para cura de todos os males e ela irá se recuperar. Maiores informações no link:

http://acciolytk.blogspot.com/2009/04/amor-bandido-jovem-atira-na-boca-da.html

terça-feira, 14 de abril de 2009

Enchente que dá lucro


Falta interesse político em acabar


com “ajuda” aos desabrigados


Quase trezentas famílias atingidas e cerca de 170 alojadas em acampamentos montados pela Defesa Civil, no Parque de Exposições em Rio Branco-Ac।


No Interior, as alagações atingem famílias em Sena Madureira, Tarauacá, Cruzeiro do Sul, Brasiléia e Epitaciolândia.

Por baixo, com os devidos descontos, se pode dizer que duas mil famílias estão de alguma forma, prejudicadas pelos transbordamentos das águas e o conseqüente alagamento de dezenas de bairro na capital e interior do Estado.

O assunto é requentado para alimentar o noticiário local. O prefeito Angelim repete um gesto anual ao assinar “Estado de Emergência” na capital e se caso a situação ficar ainda mais sinistra, assinará um outro decreto de Calamidade Pública.

A Defesa Civil Nacional entrará em ação. Chegarão aviões da FAB com donativos que serão desencaminhados antes da entrega total aos desabrigados.
A Caixa Econômica Federal vai liberar o FGTS. O comércio será aquecido com a venda de sacolões e quites para desinfetar as casas quando o rio voltar ao nível normal.

Com tanta grana e fartura, todos saem ganhando.

Em menos de 20 dias as águas voltam ao nível normal e ninguém tocará no assunto até a próxima cheia do Rio Acre.

A solução que não interessa

Caso houvesse interesse político a situação há muito estaria resolvida sem a necessidade de projetos caríssimos elaborados por equipe de especialistas em gestões.

Terras temos em abundância. Quantas habitações de três cômodos poderiam ser construídas com a madeira que está apreendida e sendo estragadas em depósitos do IBAMA, Imac, pelotão de polícia ambiental? Seis mil. Dez mil?
Quantas famílias foram atingidas diretamente pelas águas? Duas mil?
Então sobrariam habitações para resolver o impasse em definitivo. Mas aí entra a corrosão burocratiza da tal “gestão pública”.
Faltariam os recursos para a infra-estrutura. ... É mesmo? E qual a infra estrutura existente nos bairros onde estas famílias estão morando?

O que impediria o Estado ir construindo rede de esgotos e canalização de água, gradativamente até que tudo fosse resolvido?

O que impede o Estado e/ou município fiscalizar para que nenhuma outra nova moradia seja construída nos pontos de alagamentos.

Este blogueiro, ao acaso falou alguma utopia?
Então voltamos ao ponto de partida. Não se acaba com essa situação de penúria, repetidas todos os anos, porque não interessa. Afinal, alagações no Acre trazem mais lucros que prejuízos.

quarta-feira, 8 de abril de 2009

Efeito colateral

Preso sofre pressão no

torniquete dentro

do presídio

A morte do pistoleiro Martini Martiniano de Oliveira, suspeito de ser o executor da morte do médico e agiota Abib Cury em 1997 precisa ser minuciosamente investigada e o resultado desta investigação trazida ao conhecimento público, para que não paire qualquer tipo de duvidas sobre o que realmente aconteceu.

Quem tem algum conhecimento sobre a rotina dentro de um presídio, sabe do quanto é degradante a privação da liberdade. Da própria cidadania. Há duas realidades na vida do apenado.

Uma ditada nos tribunais em audiência pública ou privada, sobre os direitos constitucionais e humanos. O respeito ao cidadão, mesmo ao infrator e outros salamaleques.

A outra realidade e que passa há anos luz da Constituição é a lei imposta dentro do presídio. Onde imperam as Leis do mais Forte, do Silêncio, do Medo, da Intimidação, da Tortura, da Humilhação e da Mordaça.

Muitos apenados procuram na bíblia sagrada, força necessária para vencer o medo e a falta de esperança, a solidão e o desprezo, até dos “entes” queridos.

Não são raros os casos de suicídio.
A população desconhece a vida no interior das celas cujas regras são impostas pelo mais forte.

É “comum” o apenado recém-chegado ser transformado na “mulher” da casa. Serve sexualmente os demais, lava as roupas e arruma a cela, dá banho, corta unhas e arruma os cabelos dos demais. Sempre debaixo de pancada até que se torne um “veterano” e outro “novato” chegue àquela cela. Há relatos de presos que assumem a condição de gay por não suportarem os espancamentos constantes.

Os condenados por estupros têm vida difícil entre a população carcerária. Há confissões impublicáveis narradas por integrantes de equipes de plantonistas do Pronto Socorro, sobre esses infelizes.

Muitos não resistem às humilhações e encontram no suicídio o remédio para por fim ao constrangimento e a vergonha. O medo de que alguém “lá fora”, venha saber do que ele passou “lá dentro”.

Óbvio que isso não é regra geral, mas também não é nenhum fato incomum. Como repórter policial durante mais de dez anos, tive acesso a muitos ex apenados que relatavam fatos dessa natureza, sempre citando as “vitimas” na terceira pessoa.

Não estou defendendo suspeitos ou tentando passar “panos-quentes” no que aconteceu com o preso Martini.
Também não estou afirmando que ele tenha sido vitima desse tipo de tratamento. Apenas fazendo os leigos verem que motivos para suicídios é que não faltam ao um presidiário.

Até onde sei (através da imprensa naturalmente), Martini confessou ter matado o médico Abib Cury. Contou detalhes e entregou quem agenciou seu trabalho. Não estava por tanto, preso injustamente.
Mas se alguém o executou, facilitou, teve conhecimento e foi omisso deixando que o “suicídio” acontecesse, não pode ser ou ter, tratamento diferente do que recebeu o pistoleiro “defuntado”.

segunda-feira, 6 de abril de 2009

Não faz sentido

Versão para morte do delegado pode ser fantasiosa

Vejo com pesar noticia da morte do delegado rondoniense Cezar Pizzano. Cheguei a conhecê-lo pessoalmente e tive oportunidade de conversar com o mesmo em duas oportunidades.
Uma das vezes no gabinete do secretário de segurança Pública do Acre. O diretor geral de polícia do Acre era o delegado Walter Prado e estava interinamente no cargo de secretário cobrindo as férias do titular, Fernando Melo.
Cezar Pizzano estava no Acre em missão. Seguia pistas de uma quadrilha de assaltantes de banco. Era portanto, uma missão sigilosa para não prejudicar a investigação. Foi ao secretário de segurança do Acre comunicar sua presença e dizer o que estava fazendo. Como manda o figurino policial.
Boa praça, operante além da conta.
Comunicativo. Reclamava na conversa informal com Walter Prado que devido interferência política na pasta de segurança de Rondônia ela estava sendo transferido para um município distante da capital.
Era um parceiro incondicional da polícia acreana. Sempre pronto a servir e colaborar.
No segundo contato que mantive com o delegado foi em uma rápida entrevista que me deu em uma cadeira de rodas. Quando saia de uma ambulância para o setor de emergência do Pronto Socorro de Rio Branco.
Havia se envolvido em um acidente de carro na BR-364. Foi trazido para Rio Branco por ser mais rápido o atendimento devido à distância em relação a Porto Velho. Estava machucado mais bem humorado. Disse-me que pelas condições do acidente, o estado em que ficou o carro, se considerava um cara de muita sorte. Estava agradecido a Deus por tê-lo poupado.
Agora recebo a noticia que ele foi assassinado por ter reagido a um assalto, quando perseguia dois bandidos pés de chinelo em fuga numa bicicleta. Pizzano estava acompanhando de outro delegado de policia.
Gente! Essa história de morte por assaltante não faz sentido. Não tem pé nem cabeça. Não pode ser digerida a luz da razão.
Com a experiência que aquele homem tinha, não ia se deixar matar por um bandido merreca qualquer que fugia na garupa de uma bicicleta. E vale lembrar também que ele não estava sozinho e sim na companhia de outro delegado. Ai tem angu de caroço. O tempo vai se encarregar clarear essa versão nebulosa.

quinta-feira, 2 de abril de 2009

Medida acertada


Prisão especial só para quem corre risco de vida na cadeia

O Plenário do Senado confirmou, na noite desta quarta-feira (1º), a decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de acabar com a prisão especial para determinadas categorias. Se a votação do Senado for confirmada pela Câmara dos Deputados, o instituto da prisão especial continuará em vigor, mas caberá ao juiz decidir, diante de cada caso, se o preso deve ou não ser colocado em local diverso dos demais, por medida de segurança, independente de sua condição social, profissional ou de seu grau de escolaridade.


A prisão especial continuará valendo também para juízes, ministros de tribunais e membros do Ministério Público (procuradores e promotores). É que esse privilégio está consignado em leis complementares e estas, hierarquicamente, não podem ser alteradas por projetos de leis ordinárias, como é o caso do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 111/08, objeto das votações na CCJ e no Plenário. Está prevista a apresentação de projeto de lei específico para acabar com essas exceções.

O PLC 111/2008 foi analisado pela CCJ na forma de substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO-foto), relator da matéria, que fez o aproveitamento de emendas e rejeitou outras tratando da prisão especial। Ao final, optou por apresentar uma emenda de sua própria lavra, por meio da qual proíbe "a concessão de prisão especial, salvo a destinada à preservação da vida e da incolumidade física e psíquica do preso, assim reconhecida por decisão fundamentada da autoridade judicial"। No caso de prisão em flagrante, essa decisão pode ser tomada pela autoridade policial encarregada do cumprimento da medida, conforme a mesma emenda.

A matéria, aprovada primeiramente no dia 20 de março pela CCJ, voltou àquela comissão para análise de emendas apresentadas anteriormente ao seu exame no Plenário. Naquela ocasião, a CCJ, ao aprovar o PLC proposto pelo Poder Executivo, já havia retirado da lista dos que poderiam ter direito à prisão especial pessoas com curso superior, padres, pastores, bispos evangélicos e pais de santo, além de cidadãos com títulos (comendas) recebidos por prestação de relevantes serviços ao país. Restaram cargos como o de senador, deputado, governador e ministro de Estado.

A proposta novamente encaminhada ao Plenário na noite desta quarta sistematiza e atualiza o texto do Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.698/41), no que se refere à prisão, às medidas cautelares e à liberdade provisória. Agora segue para exame na Câmara dos Deputados.

Nelson Oliveira / Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)