Secretário
defende o PEFRON e recursos
para sua implantação no
Acre
Escrito por Nonato de
Souza - Ascom/SESP - Em 22/07/2011
O
secretário de Segurança Pública do Acre, Ildor Reni Graebner viajou À Brasília
no final da tarde de quinta feira 21. Foi defender o projeto PEFRON do Estado.
São R$ 79 milhões até 2014. Para este ano, em sua fase
de estruturação, o projeto acreano prevê a cifra de R$ 20 milhões.
Os outros estados contemplados pelo projeto são:
Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio
Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Santa Catarina.
No projeto do Acre estão contemplados
aquisição de viaturas, motos e barcos, telecomunicação, câmaras de vídeo
monitoramento, coletes e outros equipamentos de proteção individual, armas e munições,
armas não letais, equipamentos de
informática e tudo mais necessário ao desempenho da missão. Nesta sexta feira é
a data limite para os estados contemplados apresentem seus projetos.
Graebner disse que o
Pefron é uma iniciativa do Pronasci
(Programa Nacional de Segurança Pública), desenvolvido pela Senasp (Secretaria
Nacional de Segurança Pública). “Objetiva basicamente, combater crimes
característicos das fronteiras, como o contrabando de armas e munições,
narcotráfico, tráfico de pessoas, crimes ambientais e o roubo de cargas e
veículos”.
O PROJETO - Segundo o Departamento
de Projetos da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, o
Policiamento Especializado na Fronteira (PEFRON) fomentará os Estados, a criar
grupos para atuar de forma preventiva e repressiva nas regiões de fronteira e
divisas, dentro de suas atribuições, no controle aos crimes típicos da região,
realizando a promoção da cooperação intergovernamental e interinstitucional em
segurança pública, nas áreas de planejamento, atividades de formação, atuação
tático-operacional e intercâmbio de dados.
Informações e conhecimento, por meio de ações preventivas e
itinerantes, além de ações de Polícia Judiciária, com suporte da Perícia
Criminal, sendo tais ações integradas com os órgãos federais, propiciando a
resolução de casos em curto espaço de tempo e com resultados satisfatórios.
O PROBLEMA -
As fronteiras do Brasil com os outros países da América Latina constituem
vias de entrada e saída de bens que afetam profundamente a situação nacional da
segurança pública.
Citando o Brasil como exemplo, são roubados ou
furtados por ano aproximadamente 400.000 veículos e 15.000 cargas e grande
parte destes veículos e cargas são levados para fora do país passando pelas
fronteiras. Anualmente, ocorrem 125.000 apreensões de entorpecentes e 80.000
apreensões de armas de fogo e grande parte dos entorpecentes e armas de fogo
apreendidas, entram no Brasil por meio das fronteiras. Por fim, salientar que
aproximadamente 33.000 pessoas desaparecem anualmente no Brasil e grande parte
delas é levada para fora do Brasil por meio destas fronteiras.
O ACRE - É dos 11 estados da federação
a ser beneficiando com o Projeto PEFRON. Encontra-se situado no extremo sudoeste da
Amazônia brasileira, sua superfície territorial é de 164.221,4 km2,
correspondente a 4% da área amazônica brasileira e a 1,9% do território
nacional.
Com uma extensão territorial de 445 km no sentido
norte-sul e 809 nos extremos leste-oeste, fazem fronteira, internacionalmente
com o Peru e a Bolívia e, nacionalmente com os Estados do Amazonas e de
Rondônia.
O Estado possui uma extensa fronteira com a Bolívia
(618 km) e com o Peru (1.350 km). Esses países juntos são responsáveis por mais
de 10% do cultivo de coca do mundo, com mais de 90.000 há, plantados, sendo
assim considerados um dos maiores produtores de cocaína do mundo.
Seus
acessos considerados de maior
vulnerabilidade para ação a dos narcotraficantes são:
1 Com a Bolívia
Ø Acrelândia/Bolívia,
Ø Assis
Brasil/Bolívia,
Ø Brasiléia/Bolívia,
Ø Epitácio/Bolívia,
Ø Xapuri/Bolívia
Ø Capixaba/Bolívia,
Plácido de Castro/Bolívia,
Fronteira com
a Bolívia
o
Abigeato
o
Contrabando de armas e munições
o
Exploração mineral e madeira
o
Refúgio de criminosos
o
Narcotráfico - pasta base
o
Roubo de cargas e veículos
o
Trafico de seres humanos - rota chinesa
o
Imigração boliviana para São Paulo
o
Prostituição, com exploração sexual
infanto-juvenil bi nacionalmente
2 - Com o Peru
Ø
Sena Madureira/Peru
Ø Assis
Brasil/Peru
Ø Manuel
Urbano/Peru
Ø Santa
Rosa do Purus/Peru
Ø Feijó/Peru
Ø Jordão/Peru
Ø Marechal
Thaumaturgo/Peru
Ø Porto
Walter/Peru
Ø Cruzeiro
do Sul/Peru
Ø Rodrigues
Alves/Peru
Ø Mâncio
Lima/Peru.
Fronteira com o Peru
o
Roubo e Exploração de madeira brasileira
o Refúgio
de criminosos
o Narcotráfico
- complexo produtivo
o Imigração
clandestina
o Pistolagem
o Tráfico
armas (terrorismo)
Perfil e
dinâmica da criminalidade no Acre
O perfil da criminalidade no Acre
vem se alterando, registram-se assaltos coordenados em bancos e
estabelecimentos comerciais de grande porte, roubo de carros, com utilização de
armas de fogo, sobretudo nos municípios fronteiriços e na capital Rio Branco.
A constituição
de novas rotas de tráfico, destacando-se os municípios de fronteira com
paisagem composta basicamente por floresta fechada, inúmeras bacias
hidrográficas e difícil acesso terrestre por rodovias.Registram-se
aproximadamente 400 famílias de produtores rurais assentados irregularmente em
território boliviano.
A população
carcerária acreana é a 1ª maior do país (505,4 reeducandos / 100.000 hab.);
68,94 % da população carcerária estão na faixa etária entre 18 e 29 anos;
36,77% da população carcerária do Estado foi conduzida por tráfico de
entorpecentes;
SITUAÇÃO ATUAL - No ano de 2011, as
ações estratégicas estão voltadas para o enfrentamento dos crimes de fronteira,
que impactam diretamente na dinâmica e no perfil da violência. Os estudos
criminais sobre homicídios indicam que os mesmos estão cada vez mais diretamente
relacionados a pulverização do consumo e comercialização de drogas e a arma de
fogo está sendo a mais utilizada.
Os esforços
das polícias tem se refletido na redução dos homicídios em todo o estado. O
quadro abaixo apresenta uma comparação do 1º quadrimestre do ano de 2011 em
relação ao mesmo período do ano de 2010.
