VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Segurança Pública busca parcerias

para combater Violência Doméstica

Escrito por Nonato de Souza

Ascom/SESP

Em 26/10/2011

 A reunião busca envolver a sociedade organizada na luta de combate a Violência Domestica

Na tarde de ontem, homens de mulheres, representantes dos poderes públicos e governamentais, do Ministério Público e do Judiciário, estiveram reunidos no auditório da Cooperativa dos Trabalhadores em Serviços Gerais – COOPSERGE, localizado na Rua do Divisor, no bairro Jardim Eldorado.

O convite para a reunião partiu da Secretaria de Segurança Pública (SESP) por intermédio do Ten-Cel. PM – Paladino e da delegada de Polícia Civil, Maria Lúcia Jacud.

Os dois são responsáveis pela segurança pública da 5ª Regional de Segurança Pública, formada pelos bairros São Francisco, Eldorado, Chico Mendes e mais 20 outras comunidades.

A 5ª Regional ocupa a desconfortável posição de segundo lugar entre as regionais com maior índices de agressão contra as mulheres e a Violência Doméstica.

Essa situação compromete o sucesso do Plano de Metas da 5ª Regional, ainda que outros indicadores como homicídios, tentativa de homicídios e roubos tenham caído significativamente. O militar e a delega buscam alternativas de reduzir essas ocorrências, buscando parcerias e envolvendo a sociedade na busca de soluções.

A violência doméstica não ocorre em vias públicas. Há muito se quebrou o paradigma que “em briga de marido e mulher ninguém mete a colher”.  Além do amparo constitucional do Art.144. - “A Segurança Pública é dever do estado, direito e responsabilidade de todos”...,

A capacitação das mulheres através de curso profissionalizantes é uma das alternativas propostas durante a reunião. A geração de renda, retirando-as da total dependência do marido é visualizador de nova realidade que possa baixar os índices de violência doméstica

Entre o público presente, O secretário se Segurança Pública Ildor Reni Graebner, o diretor de operações da SESP, Alberto da Paixão, diretora de planejamento estratégico da SESP Francisca Antônia de Oliveira (Beth) e a juíza de Direito da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Olívia Maria Alves de Oliveira.

A juíza trouxe para reunião dados de uma pesquisa realizada pela vara da qual é titular, entre 2008 a 2010 traz os seguintes dados:

Por região e de forma inexplicável, o bairro campeão de violência doméstica era o Seis de Agosto. Essa violência migrou para o bairro Montanhez e depois para o Taquari. Até 30 de setembro deste ano, eram 15.740 inquéritos.

Desse total 5.835 já foram arquivado e outros 8.878 estão em andamento. Para a magistrada, uma das principais causas da violência é a recusa da separação por uma das partes.

A motivação é geralmente por álcool e drogas. As vitimas estão na faixa etária de 20 a 40 anos e ao procurarem a polícia já sofreram no mínimo, quatro agressões e o mais alarmante ainda. Só 40 por cento das vitimas, procuram a polícia para denunciar o agressor.

Seminário de Municípios de Fronteira

Seminário de Municípios de Fronteira mobilizam

autoridades  do Acre para Madri de Dios, no Puru

Escrito por Nonato Souza

Ascom/Sesp

Em24/10/2011

O seminário de Madre de Dios vai abordar as polícia públicas providas pelos municípios de fronteira com o Brasil e Bolívia.

Na semana passada, o Secretário de Segurança Pública Renir Graebner, participou de importante ação de consolidação das políticas públicas emanadas pelo Governo do Estado, para os Municípios de Fronteiras entre Acre Brasil e Peru.

Junto com outras autoridades acreanas se fez presente ao II Fórum Internacional de Fronteira, entre os municípios de Brasil e Peru. O evento aconteceu nos dias 13 e 14 no auditório da Universidade Nacional Amazônica em Madre de Dios, Peru.

O Cônsul Geral do Peru no Brasil, Jesús Carranca Quiñones esteve na SESP dia 29 do mês de setembro.  Veio reiterar o convite do alcaide Abod Aldo Gustavo Rengifo Hahn, da Província de Tambopata em Madri de Dios.

Jesus Carranca  explicou na ocasião que os objetivos  do Fórum  é promover  intercâmbio das políticas publicas entre os dois países  e  consolidar a integração  com o Brasil  no eixo da Transoceânica.

O secretário Reni Graebner  esclareceu que  por ordens do Governador do Acre, sua missão no fórum era manter com autoridade do Peru, as mesmas parcerias que estão implantadas com as autoridades.

Destacou o secretário da SESP o grande esforço bilateral para desmantelar as quadrilhas que atuam no roubo de veículos e também de facilitar  a devolução dos veículos produto de roubos recuperados pelas dias polícias.

 Ele fez uma exposição detalhada  das políticas públicas    do Governo do Estado do Acre para os município de Fronteira e a determinação do Governo Brasileiro em implantar  no menor espaço de tempo o  POLICIALMENTO ESPECIAL DE FRONTEIRA especificamente para o atuar nas regiões  de fronteira com o Brasil.

Por fim Greabner  garantiu que   o coronel  Miguel Fernando Navarrente Rojas, chefe da Região  Policial  de Madre de Dios, se prontificou a vir ao Acre em data não agendada  para conhecer as ações conjuntas na esfera das policias braseira e boliviana.

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O legal é imoral

Juízes acham justo e legal pedir auxílio alimentação

Na medida em que vamos envelhecendo, aprendemos que os tabus têm outra face vista agora, com certa naturalidade. Passei minha infância e inocência achando que comunistas, comiam criançinhas, tal o teor da crueldade como os comunistas eram pintados. 

Sobre esse assunto, tive duas grandes mudanças de comportamento.  Uma já na adolescência quando agente inventava a brincadeira de “boca do forno“? Onde eu mandar? Vou.. Pois é. A gente aproveitada para mandar fazer missões que iam desde apedrejar casais de namorados a “comer” a filha da vizinha, que participava da “brincadeira” numa boa.

Nesta fase meu entendimento de “comer crianças” dos comunistas e as missões da brincadeira do “Boca do Forno” era a mesma coisa.

Corria de Comunista, como o diabo corre da cruz..

Já na fase contemporânea vim a entender que era aquilo que os militares queriam que pensássemos dos comunistas. As dúvidas se expiraram por completo após ler a incrível história de Olga Benário ativista alemã que ganhou na Rússia, a missão de ajudar Carlos Prestes a fazer um levante e derrubar o governo central, através de um golpe militar, lá pelos idos da década de 40.

Agora outro tabu escorre pelo vazo sanitário a vai se misturar ao volume maior da “coisa” em qualquer canto do “Canal da Maternidade”.

Auxilio alimentação para juízes?

A mídia noticiou na semana passada, que juízes de direito havia dando entrada no Conselho “d’eles”, pedindo auxilio alimentação. Também na minha era infanto juvenil sempre vi na figura do juiz, uma pessoa correta, acima do bem o do mau. Exemplo que todo cidadão deveria se espelhar para educar os filhos.

E não duvido que existam juízes dentro conceito encravado em cérebros adestrados por dezenas de anos. Agora pelo menos, vejo os ditos por ótica diferente. Não são melhores nem pior que nós, o resto dos mortais.

Descobri também que lei não tem nada a vê com justiça. São sentimentos tão antagônicos, como o bem e o mau. Muito do que proclamamos como legal, não é justo. É imoral.

Se não vejamos!

Como um douto em leis argúi para si, o direito de receber R$ 600,00 ou R$ 700,00 como “auxílio alimentação” se isso representa mais que os R$ 580,00 do salário mínimo pago a imensa maioria dos brasileiros. Isso é “legal” ou imoral.

Onde está à justiça nisso?

SISTMA KOBAN

Programa de Polícia Comunitária chaga a

fase final de sua implantação no Acre

Escrito por Nonato de Souza

ASCOM/SESP

Em 15/10/2011

O coordenador Estadual da Polícia Comunitária, major PM Almir afirma que o projetor irá criar novos paradigmas entre as relações da polícia e comunidade.

Esta semana aconteceu no auditório da Secretaria de Segurança Pública – SESP – a 3ª etapa do Projeto de Polícia Comunitária, dentro da filosofia adotada pelo Sistema Koban, criado pela Polícia Japonesa e copiado por diversos países, inclusive o Brasil.

Na primeira etapa foram capacitados com curso de multiplicadores 30 oficias da PM entre capitães e tenentes. Numa segunda fase, estes oficiais repassaram os conhecimentos para gestores e operadores entre sargentos e soldados.

Esses militares recebem o mesmo treinamento para atuarem como multiplicadores e gerenciarem o conceito de polícia comunitária nas comunidades onde irão atuar.

Na terceira etapa, o projeto prevê a formação de 250 promotores de Polícia Comunitária, onde estarão inclusos representantes de todas as forças da Segurança Pública e setores da sociedade organizada, através de suas associações, federações e sindicatos.  Esta fase do projeto tem conclusão prevista para o final deste ano.

No Acre o Coordenador Estadual do Programa de Polícia Comunitária é o major PM Almir Lopes de Souza. Ele explica que pela adesão ao programa o Acre está habilitado a receber recursos que se aproximam de 30 milhões.

Até fase final do projeto em 2014, serão erguidas as estruturas físicas, adquiridas viaturas, equipamentos de vídeo, câmaras e tudo mais necessário para o completo funcionamento do projeto. Major Almir garante que o Programa de Polícia Comunitária será adotado em todo o Estado do Acre

O Koban existe ha mais de 100 anos.

O sistema Koban é uma filosofia policial criada e implantada nas 47 províncias existentes no Japão e que está sendo copiado para ouros países, inclusive o Brasil.

Foi criado em 1874 e mesmo com a mudança de Governo e as pessoas ocupando os mais variados cargos provinciais, o sistema foi mantido. Funciona em áreas urbanas e rurais com resultados que impressionam pelo baixíssimo índice de criminalidade.

Chegou ao Brasil graças um acordo de cooperação técnica entre o Governo Federal (através do Ministério da Justiça/Secretaria Nacional de Segurança Pública – Senasp) oportunizando que 16 Estados da federação aderissem ao programa, entre eles o Acre.

A participação do Japão, dentro desse acordo de cooperação é atuar como operador do conhecimento, passando experiência, treinamento e inspecionando o desenvolvimento do projeto nos estado onde já está implantado o programa de Policia Comunitário.

Agora prostituição recebe nome de “escrava do sexo”

Será que as mulheres resgatadas das

minas no Peru, são mesmo escravas?

Vejo com muitas reservas e desconfiança, essa operação de resgate de quase 300 mulheres de uma área de mineração na Província de Madre de Dios, no Peru, como se fossem escravas sexuais, escravas brancas e outros tipos de segregações.

Aposto dois contra um (exceto as crianças) como a mulher adulta, não está se prostituindo porque esteja sendo forçada, obrigada ou explorada. Não tenho medo de cometer equívocos ao afirmar; Essas mulheres estão lá por livre iniciativa. Para exercer a prostituição e ganhar dinheiro.Os motivos de cada uma, não são realmente da nossa conta.
Sou filho de Rondônia e ainda adolescente viajava com meu padrasto, uma espécie de garimpeiro e mascate que nunca teve sucesso como comerciante, porque tinha um coração enorme. Vendia fiado para quem não tinha  coração.

Sempre levou “tombos” homéricos e a malária contínua o deixou impossibilitado para trabalhos pesados. Enfim, na região do Aripuanã, onde meu padrasto centralizava seus negócios haviam pelo menos dois bordeis, repletos das mulheres mais bonitas e jovens que haviam nos inúmeros “puterios” de Porto Velho.

Lógico que, em um mercado bastante competitivo, as mais jovens e bonitas levavam vantagens sobre as de mais idade e pouco beneficiadas pela natureza. Essa turma (do segundo escalão) geralmente se amigava com garimpeiros ou arranjava trabalho de cozinheira nas diversas frentes de serviços que se formam ao longo dos "grotões" ou “currutelas”.

Para quem não conhece, grotões ou corrutela é um determinado trecho do igarapé que está sendo explorado na caça da cassiterita.  Nestes pontos se aglomeram  grande número de garimpeiros. Ali surgem da noite para o dia, pequenas tabernas, quiosques, açougues... Há trabalho para todo tipo de ofício. Até para as prostitutas que não conseguiram  clientes nos bordes da pista. Localizados entre ou demais comercios que se formam ao longo das laterais da pista de pouso de aviões. Neste ponto do garimpo é grande ir e vir de pequenas aeronavais, únicos meios de transportes desses longínquos logradouros encravados em meio à floresta.

 De um lado a outro da pista, aparecem os mocambos, guetos, comércios, açougues, bares, magazines e muitos “puteiros”. Nesses puteiros também chamados de bordeis ou cabaré, as mulheres pagam aluguel do quarto onde moram, pagam a comida, a bebida e um percentual pela “chave”. Isso é,  quando deixa o salão e levam os parceiros  para fazer sexo no quarto. O "pagamento" da chave é portanto um percentual  previamento acordado ou determinado pelo proprietário do puteiro..A preço de hoje, algo em torno de 15 ou 20 reais, por exemplo.
Geralmente  nos garimpos não existem qualquer tipo de segurança pública. Por isso se tornam refúgio natural de delinqüentes de todo país. Profissionais de pistolagem e fugitivos de justiça. Tudo como no Velho Oeste. As mulheres (prostitutas), mesmo sendo exploradas pela exorbitância no preço que pagam para morar e comer no bordel, não reclamam.  E tampouco são impedidas de ir e vir.

Não existe essa estória de "escravas brancas" ou "escravas sexuais". Estão alí por livre e espontânea vontade. Para exercer a profissão de prostiturta e ganhar dinheor. Só isso.  As razões de cada uma, para justificar a vida que levam, não está nessa pauta. Mas é essa é a realidade em todos do garimpos do pais e logicamente no Peru, não é diferente.